Na última segunda-feira, (15), a convite do assessor parlamentar Celio Pedro do mandato “Juntos Pra Servir”, do deputado estadual Leleco Pimentel e deputado federal Padre João, os membros da diretoria da OCA estiveram presentes na Audiência Pública que debateu a aplicação do PRONAF em Minas Gerais.
Ao final da audiência, foi apresentado o Projeto de Lei 2237/2024, que institui o Fundo de aval garantidor da agricultura Familiar em Minas Gerais, além do encaminhamento de diversos requerimentos ao Ministério do Desenvolvimento agrário (MDA) e ao Conselho Monetário Nacional, solicitando a criação de outras linhas deste programa, visando o fortalecimento de atividades produtivas.
Na ocasião a OCA redigiu uma carta que foi lida na plenária, onde recomendava 5 pontos a serem adotados pelo PRONAF a fim de contribuir para o processo de transição agroecológica.
A carta pode ser lida na íntegra clicando aqui